RGPD para psicólogos: como proteger os dados dos pacientes
Os dados que um psicólogo recolhe são dos mais sensíveis que existem. O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) classifica os dados de saúde como categoria especial, sujeita a regras mais exigentes. Cumprir o RGPD não é só uma obrigação legal — é parte do dever de sigilo e da confiança da relação terapêutica.
Porque é que os dados clínicos são especiais
O artigo 9.º do RGPD proíbe, em regra, o tratamento de dados de saúde, salvo em situações específicas. No caso da psicologia, o tratamento justifica-se sobretudo para a prestação de cuidados de saúde e mediante o consentimento e as garantias adequadas. Na prática, isto obriga a ter cuidados acrescidos na recolha, no acesso e na guarda das fichas.
Base legal e consentimento
Deve ser claro, para si e para o paciente, com que fundamento trata os dados. O consentimento informado, dado por escrito no início do acompanhamento, é a base mais comum e deve explicar que dados recolhe, para quê, por quanto tempo os guarda e quais os direitos do paciente.
Prazos de conservação
Os registos clínicos devem ser conservados durante o período adequado, tendo em conta as obrigações deontológicas e legais aplicáveis. Não deve guardar dados indefinidamente sem justificação, nem eliminá-los antes do tempo devido. Defina uma política de conservação e cumpra-a.
Segurança: onde e como guarda as fichas
Guardar fichas clínicas em papel numa gaveta, em ficheiros Word soltos ou em folhas de cálculo sem proteção é um risco sério. As boas práticas incluem:
- Cifragem dos dados em repouso e em trânsito.
- Alojamento dos dados na União Europeia.
- Controlo de acessos — só quem deve, acede.
- Registo de atividade (quem viu ou alterou o quê).
- Cópias de segurança regulares.
- Palavras-passe fortes e, idealmente, autenticação em dois passos.
Regra de ouro: se perdesse hoje o portátil ou o telemóvel, os dados dos seus pacientes ficariam expostos? Se a resposta não for um não seguro, é altura de mudar de sistema.
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Direitos dos pacientes
Os pacientes têm direito a aceder aos seus dados, a pedir a correção de informação incorreta e, em certas condições, ao apagamento. Deve conseguir responder a estes pedidos num prazo razoável — o que é muito mais fácil quando os dados estão organizados num sistema próprio e não espalhados por vários sítios.
O papel do software
Um software de gestão clínica pensado para o RGPD resolve grande parte destes requisitos por defeito: cifragem, alojamento na UE, controlo de acessos e registos de atividade. O Nerela foi construído com estas garantias, para que possa concentrar-se nos pacientes sem receio quanto à proteção dos dados.
Perguntas frequentes
Posso guardar as fichas dos pacientes no meu computador pessoal?+
Não é recomendável. Ficheiros soltos num computador pessoal raramente têm cifragem, controlo de acessos ou registos adequados. Um sistema de ficha clínica seguro é a opção correta.
Preciso de consentimento por escrito?+
O consentimento informado por escrito é a prática mais segura e recomendada, pois documenta que dados trata, para quê e por quanto tempo.
Durante quanto tempo devo guardar os registos clínicos?+
Deve seguir os prazos deontológicos e legais aplicáveis, definindo uma política de conservação clara e não guardando dados indefinidamente sem justificação.
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