Consentimento informado em psicologia: modelo e boas práticas
O consentimento informado é o alicerce ético e legal da relação terapêutica. Garante que o paciente compreende e aceita, de forma livre e esclarecida, o acompanhamento que vai iniciar — e protege também o psicólogo. Veja o que deve conter e como aplicá-lo bem.
O que é o consentimento informado
É o processo pelo qual o paciente, devidamente informado, autoriza o início do acompanhamento psicológico. Não é apenas um papel assinado: é uma conversa que assegura que o paciente sabe o que vai acontecer, com que objetivos e em que condições.
O que deve incluir
- Identificação do psicólogo e cédula profissional.
- Natureza e objetivos do acompanhamento.
- Métodos e abordagem, de forma acessível.
- Confidencialidade e os seus limites legais.
- Tratamento de dados pessoais (RGPD): que dados, para quê, por quanto tempo.
- Condições práticas: duração, frequência, honorários, política de faltas.
- Direito do paciente a colocar questões e a interromper o acompanhamento.
Confidencialidade e os seus limites
O consentimento deve explicar que a informação é confidencial, mas que existem limites previstos na lei e na deontologia — por exemplo, situações de risco para o próprio ou para terceiros. Ser transparente quanto a estes limites reforça a confiança.
Menores: no acompanhamento de crianças e adolescentes, o consentimento envolve normalmente os representantes legais, mas o assentimento do próprio menor deve ser procurado de forma adequada à idade.
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Modelo simples (estrutura)
- Cabeçalho com identificação do psicólogo
- Descrição do acompanhamento e objetivos
- Cláusula de confidencialidade e limites
- Cláusula de proteção de dados (RGPD)
- Condições práticas e honorários
- Declaração de consentimento e assinatura (data)
Adapte o modelo à sua prática e, em caso de dúvida, valide-o à luz do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Guardar o consentimento em segurança
O consentimento assinado faz parte da ficha clínica e deve ser guardado com as mesmas garantias de segurança e RGPD. Ter o documento associado ao paciente num software de gestão evita perdas e facilita a consulta quando necessário. O Nerela permite guardar o consentimento junto de cada ficha, de forma segura.
Perguntas frequentes
O consentimento tem de ser sempre por escrito?+
A forma escrita é a mais segura, pois documenta o que foi consentido. É a prática recomendada, sobretudo pelas exigências do RGPD quanto aos dados de saúde.
E no caso de menores?+
O consentimento envolve normalmente os representantes legais, mas deve procurar-se o assentimento do menor de forma adequada à sua idade e maturidade.
Posso usar um modelo genérico da internet?+
Pode servir de ponto de partida, mas deve adaptá-lo à sua prática e validá-lo face ao Código Deontológico e ao RGPD. Um modelo mal ajustado pode deixar lacunas.
Consentimentos assinados e guardados, não em papéis soltos
O consentimento fica na ficha do paciente, com data, e acompanha o histórico de sessões.
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