IA para psicólogos: notas de sessão e RGPD em Portugal

As ferramentas de IA que escrevem ou resumem notas de sessão multiplicam-se. Antes de experimentares uma, convém saber o que o RGPD exige quando os dados são o historial de saúde mental de um paciente. Este guia dá-te as perguntas a fazer, não uma recomendação de produto.

Nota: este texto é informação geral e não aconselhamento jurídico. Quando um ponto depende da Ordem dos Psicólogos Portugueses ou da tua situação, dizemo-lo em vez de adivinhar.

O ponto de partida: as tuas notas são dados de categoria especial

O artigo 9.º do RGPD proíbe, em regra, o tratamento de dados de saúde, salvo se se aplicar uma exceção, como o consentimento explícito para finalidades específicas ou o tratamento para prestação de cuidados de saúde por uma pessoa sujeita a sigilo profissional. Uma ferramenta de IA não altera esta regra. Se colas na ferramenta a transcrição de uma sessão ou as tuas notas, estás a tratar dados de categoria especial, e tudo o que já aplicas na tua clínica aplica-se também a essa ferramenta.

O que diz a autoridade irlandesa de proteção de dados

Não encontrámos orientação específica da CNPD sobre IA em notas clínicas, por isso usamos como referência um texto da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) de 18 de julho de 2024, que se aplica ao mesmo regulamento europeu mas não é orientação da autoridade portuguesa. Resumimos apenas o que o texto afirma:

• Avaliação de impacto. O tratamento pode exigir uma avaliação de impacto sobre a proteção de dados, em especial com tecnologias novas, conjuntos de dados combinados ou dados de menores ou pessoas vulneráveis; a DPC sugere que pode ser boa prática mesmo quando não é estritamente obrigatória.
• Transparência. Explicar às pessoas que tratamento ocorre e como exercem os seus direitos, e perceber para onde vão os dados quando há um terceiro e se são conservados ou reutilizados.
• Exatidão. Os produtos de IA, como os modelos de linguagem, podem produzir informação inexata ou enviesada, e confiar nos resultados sem revisão humana crítica traz riscos.

O texto é geral e não fala de psicólogos nem de dados de saúde; usa-o como quadro de perguntas, não como parecer sobre a tua clínica.

Dez perguntas a fazer a qualquer ferramenta de IA

1. Para onde vão o áudio, o texto ou a transcrição? Que empresa, que país, que subcontratantes?
2. Ficam guardados e por quanto tempo? Podes apagá-los e há confirmação?
3. Os dados dos pacientes servem para treinar ou melhorar o modelo? Se a resposta não for um não escrito, não uses com pacientes reais.
4. Existe contrato de subcontratação conforme o artigo 28.º: instruções documentadas, confidencialidade, segurança, subcontratantes ulteriores, assistência e eliminação no fim?
5. O fornecedor descreve as medidas de segurança de forma que possas avaliá-las à luz do artigo 32.º?
6. O que sabe o paciente? Gravar ou transcrever uma sessão é um passo importante; o paciente deve ser informado com clareza e poder recusar sem prejuízo do acompanhamento.
7. Quem revê o resultado? Um resumo pode omitir ou deturpar o que foi dito. O registo continua a ser responsabilidade tua.
8. Precisas de uma avaliação de impacto? Dado o que a DPC diz sobre pessoas vulneráveis e tecnologias novas, escrevê-la é uma boa disciplina, mesmo que concluas que é facultativa.
9. O que diz a tua Ordem? Pergunta diretamente à Ordem dos Psicólogos Portugueses; a orientação sobre IA na prática clínica está a evoluir e não queremos afirmar uma posição que pode ter mudado.
10. Consegues trabalhar sem ela? Mantém o teu processo normal de notas, para que a ferramenta seja uma comodidade e não uma dependência.

Formas mais seguras de ganhar tempo

Grande parte do tempo poupado vem da estrutura, não da geração de texto. Um modelo consistente para cada sessão (motivo, intervenções, risco, plano) reduz a escrita, mantém as notas comparáveis ao longo dos meses e é totalmente teu. Vê o nosso guia da ficha clínica em psicologia.

Seja qual for a escolha, testa primeiro com dados fictícios: inventa um paciente, passa-o pela ferramenta e lê o resultado como se fosses o paciente a ler o próprio processo.

Onde está a Nerela

Este artigo não afirma que a Nerela escreve notas com IA, nem compara produtos de IA. A Nerela é um sistema de gestão para agenda, fichas de pacientes e notas de sessão, com dados alojados na UE. Se avaliares qualquer ferramenta que toque em notas de pacientes, estas são as perguntas a levar.

Fontes

Todas as páginas abaixo foram consultadas a 7 de novembro de 2026.

• Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC): IA, grandes modelos de linguagem e proteção de dados, 18 de julho de 2024 (em inglês)
• RGPD, artigo 9.º: tratamento de categorias especiais de dados (texto em inglês)
• RGPD, artigo 28.º: subcontratante (texto em inglês)
• RGPD, artigo 32.º: segurança do tratamento (texto em inglês)